Informamos que os manuais de alteração pelo proponente (nº 18) e análise/ alteração pelo concedente (nº 08) foram atualizados com novo layout, além de trazer orientações sobre um novo tipo de alteração:

✔️Alteração da Classificação Orçamentária das despesas previstas no Plano de Trabalho: Essa alteração é iniciada pelo Proponente e destina-se à alteração da classificação orçamentária das despesas previstas no Plano de Trabalho, em razão de eventual necessidade de uma melhor adequação do item de despesa ao Decreto Estadual n.º 1.323/2012, possibilitando alterar a classificação da despesa de 30 (despesas correntes) para 40 (despesas de capital); ou de 40 para 30.
de capital).