Estão abertas as inscrições para a edição catarinense de Diálogos Correicionais, evento itinerante promovido pela Controladoria-Geral da União com o objetivo de disseminar o conhecimento sobre responsabilização de agentes públicos e entes privados. O encontro ocorre nos dias 22 e 23 de junho, no auditório do Tribunal de Contas do Estado. 

A Controladoria-Geral do Estado (CGE-SC) participa do painel Gestão Correcional, no dia 22 de junho, às 16h20. O Corregedor-Geral, Cícero Alessandro Barbosa, vai apresentar os Desafios, superações e resultados na implantação da Corregedoria-Geral do Estado de Santa Catarina. A área foi criada em 2019, junto com a CGE. 

“Em três anos, tivemos grandes avanços, com destaque para a abertura de processos de responsabilização de entes privados e a assinatura de um acordo de leniência, ambos instrumentos da Lei Anticorrupção, de 2013, com aplicação inédita em Santa Catarina”, destaca Barbosa. 

O público alvo do evento são servidores e empregados públicos federais, estaduais e municipais que trabalham em unidades correcionais. A programação terá quatro painéis com os seguintes temas: Gestão Correcional, Responsabilização de Agentes Públicos, Responsabilização de Entes Privados e Inovação Correcional.

 Confira a programação completa:

22 de junho

13h às 14h – Credenciamento

14h às 15h – Abertura

15h às 16h – Palestra – Gilberto Waller Júnior – Corregedor-Geral da União

16:20 às 18h –  Painel Gestão Correcional 

Painelistas

• Cícero Alessandro T. Barbosa – Corregedor-Geral do Estado de Santa Catarina – Desafios, superações e resultados na implantação da Corregedoria-Geral do Estado de Santa Catarina
• Gustavo Ferenci  – Secretário municipal de transparência e controladoria de Porto Alegre – A importância da governança na correição 
• Cássio Mendes David de Souza – Coordenador-Geral de Acompanhamento de Processo Correcionais/CRG – Panorama da utilização do Sistema e-PAD pelo SISCOR. 

Moderador: Bernardo Correa Cardoso Coelho  – Coordenador do Núcleo de Correição-CGU/SC 

23 de junho

 10h às 12h – Painel de Responsabilização de Agentes Públicos

Painelistas

• Rodrigo Leite Ferreira Cabral – Promotor de Justiça  MPE/PR – Dolo
• Daniele Dobner Santos – Coordenadora da Assessoria Jurídica da Corregedoria-Geral do Município de São Paulo – 
• Bruno Wahl Goedert – Coordenador-Geral de Processo Administrativo Disciplinar/CRG – Apuração de auxílio emergencial  

 Moderador: Claudio Henrique Fernandes Paiva – Integrante do Núcleo de Correição-CGU/SC 

14h às 16h – Painel Responsabilização de Entes Privados

Painelistas

• Francisco Yukio Hayashi – Advogado  – Para além do procedimentalismo e do legalismo: a legitimação concreta da responsabilização de entes privados
• Raul Clei Coccaro Siqueira – Controlador-Geral do Estado do Paraná – Medida Cautelar Administrativa de Suspensão
• Felipe Barbosa Brandt – Coordenador-Geral de Processo Administrativo de Responsabilização/CRG – Elementos da responsabilidade previstos na Lei Anticorrupção.  

 Moderador: George Miguel Restle Maraschin – Coordenador do Núcleo de Correição da CGU/RS

16:20h às 17:50h – Painel Inovação Correcional

Painelistas

• Harold Hoppe – Procurador da República– Direito negocial no processo sancionador
• Ismara de Lima Roza Gomes – Subcontroladora  de Correição Administrativa da Controladoria-Geral do Distrito Federal – CGDF  – Novo Termo de Ajustamento de Conduta da CGDF
• Cristiane Martins Malonn – Coordenadora da Representação da Corregedoria da CAIXA em Porto Alegre – Pesquisa de percepção da Corregedoria da CAIXA

Moderador: Eduardo Nunes Freire – Integrante do Núcleo de Correição da CGU/SC

17:50h às 18:h – Encerramento: Gilberto Waller Júnior – Corregedor-Geral da União 

Informações:

Cléia Schmitz

Assessoria de Imprensa

Controladoria-Geral do Estado

E-mail: cschmitz@www.cge.sc.gov.br/

Fone: (48) 99128-1980