Altera o Decreto nº 1.048, de 2012, que regulamenta, no âmbito do Poder Executivo, os procedimentos para a garantia do acesso à informação e para a classificação de informações sob restrição de…
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Altera os Decretos nº 1.027, de 2008, nº 913, de 2012, e nº 1.048, de 2012. http://server03.pge.sc.gov.br/LegislacaoEstadual/2020/000649-005-0-2020-005.htm
O Plano de Integridade e Compliance foi elaborado a partir do mapeamento de riscos de integridade levantados pela Diretoria de Integridade e Compliance da CGE-SC em todos os órgãos e entidades do Poder…
O Planejamento Estratégico 2020-2022 reúne as estratégias organizacionais capazes de gerar resultados, dando um direcionamento comum a ser seguido por toda a Controladoria.
Este Guia tem por objetivo orientar os órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual sobre os procedimentos para atender pedidos feitos com base na Lei de Acesso à Informação -…
Balanço CGE - 2022 - Relatório do Órgão Central do Sistema do Controle Interno do Poder Executivo
Balanço CGE - 2021 - Relatório do Órgão Central do Sistema do Controle Interno do Poder Executivo
Balanço CGE - 2020 - Relatório do Órgão Central do Sistema do Controle Interno do Poder Executivo
Balanço CGE - 2019 - Relatório do Órgão Central do Sistema do Controle Interno do Poder Executivo
Decreto de estruturação, organização e administração das atividades de ouvidoria Decreto nº 1933/2022 Atividades de Ouvidoria