Em evento promovido pela Polícia Civil de Santa Catarina nesta sexta, 8, em Lages, a Controladoria-Geral do Estado apresentou o papel do órgão como responsável pelo sistema de controle interno e pelo combate à corrupção. O Controlador-Geral do Estado, Cristiano Socas da Silva, destacou a importância da aproximação entre as instituições para prevenir e combater atos ilícitos que comprometem o desempenho da gestão pública. 

Na apresentação, Socas falou sobre como a criação da CGE, em 2019, integrou as macrofunções do controle: Auditoria, Ouvidoria, Corregedoria e Integridade e Compliance. “Fechamos um ciclo que começa com a prevenção, passa pela fiscalização e pelo monitoramento para detecção de erros e fraudes, e fecha com a investigação e punição aos responsáveis por atos ilícitos. A Polícia Civil é parceira neste processo”, afirma Socas. 

O Controlador-Geral também falou das atribuições da CGE como órgão central do sistema de controle interno. Ele destacou a importância e a finalidade da atuação das unidades de controle interno nos órgãos e entidades do Governo para prevenir e eliminar o erro e as fraudes, garantir a legalidade, promover a eficiência, proteger o patrimônio e verificar a exatidão e veracidade das informações.

Correição e combate à corrupção – O Corregedor-Geral do Estado, Cícero Teixeira Barbosa, e o Gerente de Responsabilização de Entes Privados e de Combate à Corrupção, Clóvis Squio, gerência ligada à Corregedoria-Geral, também participaram do evento. Barbosa apresentou a estrutura da correição nos 29 órgãos e entidades do Poder Executivo estadual. Atualmente, 19 não dispõem de unidade correicional.

O gerente Clóvis Squio fez um relato das principais ações da CGE na área de correição e punição a agentes privados que cometeram atos ilícitos contra a administração pública. O destaque foi o primeiro acordo de leniência firmado pelo Governo de Santa Catarina. Assinado em fevereiro, o instrumento previsto pela Lei Anticorrupção implica no retorno de  R$ 50, 6 milhões que saíram dos cofres do Estado por meio de fraudes cometidas no âmbito da operação Alcatraz. 

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Cléia Schmitz

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