O Governo de Santa Catarina e as prefeituras de São Paulo e de Osasco farão um mapeamento de iniciativas governamentais em suas áreas de atuação com o objetivo de identificar e disseminar boas práticas de transparência e participação social. Os três entes são membros locais da Open Government Partnership (OGP) no Brasil.

O lançamento do mapeamento foi feito nesta terça-feira, 17, durante a abertura da Semana de Governo Aberto. O evento on-line é promovido pela OGP em parceria com seus 79 membros nacionais e 56 governos locais de todo o mundo.

A gerente de Promoção do Controle Social da Controladoria-Geral do Estado, Carolina Kichller, apresentou a proposta e a metodologia do levantamento. Um formulário eletrônico será enviado pelos entes envolvidos aos seus órgãos e entidades para que informem ações já realizadas, em execução ou em planejamento.

Serão consideradas ações de governo aberto as iniciativas que promovam a cidadania, a transparência de dados públicos e a participação do cidadão nos processos de planejamento, execução e avaliação de obras e serviços governamentais.

O mapeamento pretende fazer uma radiografia das ações de governo aberto: público-alvo, quantidade de cidadãos alcançados, ferramentas e inovações utilizadas na promoção, resultados dos projetos já concluídos e custo estimado para planejamento e execução.

Em Santa Catarina, o formulário também será replicado pelas prefeituras que estão participando do compromisso Articulação em Controle Social e Governo Aberto com os Municípios, integrante do 1º Plano SC Governo Aberto, assinado em 2021 pelo governo catarinense com a OGP.

“Com o levantamento de todas as ações existentes, teremos um panorama de como a pauta está se desenvolvendo no âmbito do executivo. Queremos fortalecer as iniciativas, disseminando as boas práticas e impulsionando a agenda de governo aberto no Estado”, afirma Carolina Kichller.

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Cléia Schmitz

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