A Controladoria-Geral do Estado reuniu nesta quinta-feira, 18, representantes dos órgãos do Poder Executivo estadual para apresentar seu projeto de governo aberto em parceria com a OGP (Open Government Partnership). A organização internacional reúne governos e líderes da sociedade civil de todo o mundo para criar gestões públicas mais transparentes, inclusivas e participativas. O objetivo do encontro promovido com os órgãos é conhecer os trabalhos que já vêm sendo executados para que eles se beneficiem da rede de conhecimento formada pela OGP. 

Para o Controlador-Geral do Estado, Cristiano Socas da Silva, Santa Catarina já tem boas práticas de governo aberto e de integração com a sociedade civil organizada. A parceria com a OGP vem reforçar as iniciativas para empoderar a sociedade. “Não há melhor controle do que o social. Precisamos cada vez mais trazer o cidadão para dentro da administração pública, seja no processo de colaboração na execução das ações e no processo de tomada de decisão ”, destacou Socas. 

Santa Catarina é o primeiro Estado brasileiro a fazer parte da OGP. A adesão foi anunciada em outubro do ano passado pela organização, após um processo de avaliação da candidatura coordenada pela CGE. Desde janeiro, um grupo formado por servidores da Controladoria e representantes do Observatório Social de Santa Catarina e do Grupo de Pesquisa Politeia da Udesc Esag participou de um treinamento com a OGP para elaboração de um Plano de Ação. No momento, o grupo, em parceria com a Secretaria Executiva de Integridade e Governança (SIG), está mapeando os projetos que podem integrar este plano. 

O 1º Plano do Governo de Santa Catarina em parceria com a OGP terá até cinco compromissos. Alguns projetos já foram mapeados durante o processo de candidatura do Estado para integrar o plano. O prazo para elaboração do 1º Plano é 31 de julho e para implementação, 31 de outubro de 2022. A coordenação do programa ficará com a Controladoria e a SIG, mas os demais órgãos do Governo do Estado serão responsáveis pela implementação dos projetos. A prioridade será por iniciativas que tenham recursos necessários para implementação até 2022. 

A gerente de Promoção do Controle Social da CGE, Carolina Kichller da Silva, afirma que o Estado tem muito a ganhar com o incentivo a projetos de governo aberto em parceria com a OGP.  “Será possível aproveitar uma rede global de experiências para trocar ideias com nossos pares dentro e fora do governo, absorvendo conhecimento e tecnologias para que o Governo trabalhe melhor para a população”, destaca Carolina. A servidora também lista os reflexos da abertura do governo para a gestão pública: melhoria na prestação de serviços públicos, maior eficiência e economia nos gastos, prevenção à corrupção, atração de investimentos e geração de empregos. “O resultado é o fortalecimento das instituições e o aumento da credibilidade do governo”, conclui. 

OGP – É uma iniciativa internacional que une governos, cidadãos, organizações da sociedade civil, universidades, e setor privado para promover governos mais transparentes, responsáveis, eficientes e inclusivos. Atualmente, integram a OGP 78 países e 76 governos locais. 

Pilares de um governo aberto 

●     Acesso à Informação

Divulgação em dados abertos

Publicação proativa

Mecanismos legais

●     Participação Cidadã

Promoção da participação pública formal

Abertura do processo decisório aos interessados

●     Prestação de Contas

Demonstração do desempenho do governo

Justificativa das ações

Atuação frente às críticas

●     Tecnologia e Inovação

Ferramentas para abertura da participação e prestação de contas

Informações:

Cléia Schmitz

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