Orientação Técnica – OT CGE 0001.2025 – 23.01.26 – OK
OT CGE 0006.2025 Orienta os responsáveis pelo controle interno e gestores – OK
Orientação Técnica nº 2/2025 – Planejamento Anual das Atividades de UCI – OK
A Controladoria-Geral do Estado-CGE, por meio da Auditoria-Geral do Estado, com base nos artigos 58 e 62 da Constituição Estadual, e de acordo com as atribuições previstas no parágrafo único…
Guia ESG + CGE – Perpectivas para os controles internos e a integridade pública – OK
O presente Guia apresenta e comenta os conceitos e ideias basilares acerca das perspectivas da sustentabilidade "ESG", traçando possíveis relações e sinergias com os controles internos e a integridade pública.
Decreto nº 558/2016 Regulamenta o Sistema de Controle – OK
Altera o Decreto nº 2.056, de 2009, que regulamenta o Sistema de Controle Interno, previsto nos arts. 30, inciso II, 150 e 151 da Lei Complementar nº 381, de 2007,…
Decreto nº 401/2015 Relatório de Controle Interno (RCI) – OK
Dispõe sobre o Relatório de Controle Interno (RCI) e estabelece outras providências. http://server03.pge.sc.gov.br/LegislacaoEstadual/2015/000401-005-0-2015-005.htm
Decreto nº 1.670/2013 Estrutura Controle Interno nos órgãos e entidades – OK
Dispõe sobre a estrutura e o responsável pelo controle interno nos órgãos da administração direta, nas entidades autárquicas e fundacionais e nas empresas estatais dependentes do Poder Executivo estadual e estabelece outras providências. http://server03.pge.sc.gov.br/LegislacaoEstadual/2013/001670-005-0-2013-005.htm
Instrução Normativa CGE nº 003/2020 Manual de Orientações Técnicas da Atividade de Auditoria Interna Governamental do Poder Executivo Federal – OK
Aprova o Manual de Orientações Técnicas da Atividade de Auditoria Interna Governamental do Poder Executivo Federal como referencial teórico no âmbito da Auditoria- Geral da Controladoria-Geral do Estado de Santa…
Decreto nº 1.933/2022 Sistema Administrativo de Controle Interno e Ouvidoria do Poder Executivo Estadual – OK
Dispõe sobre a estruturação, organização e administração das atividades de ouvidoria do Sistema Administrativo de Controle Interno e Ouvidoria do Poder Executivo Estadual. http://server03.pge.sc.gov.br/LegislacaoEstadual/2022/001933-005-0-2022-004.htm