VOCÊ ESTÁ EM
Legislação e Publicações
- Início
- /
- Legislação e Publicações
Legislação e
Publicações
Aqui você encontra leis, decretos, portarias, editais, orientações tecnicas, instruções normativas, relatórios da:
Auditoria, Ouvidoria, Corregedoria, Integridade Compliance
Instrução Normativa IN CGE nº 001/2023 Regulamento de Licitações e Contratos 426.92 KB 24 downloads
Altera o Anexo XXI – Regulamento de Licitações e Contratos, da Instrução Normativa...
Instrução Normativa IN CGE 001/2022 Sistema Monitoramento Recomendações 512.13 KB 12 downloads
Dispõe sobre o processo de monitoramento das recomendações de auditoria emitidas...
Instrução Normativa Conjunto SEA/IPREV/CGE nº 006/2021 Processos de aposentadoria, de averbação e de certificação de tempo de contribuição 426.92 KB 16 downloads
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados para fins de instrução de processos...
Instrução Normativa Conjunta SEA/IPREV/CGE nº 22/2020 Aposentadoria 4.00 KB 13 downloads
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados para fins de instrução de processos...
Instrução Normativa Conjunta CGE/SEF N° 001/2024 Ordem Cronológica de Pagamentos 397.00 KB 25 downloads
Dispõe sobre observância, diretrizes e orientações gerais de implementação...
LINKS EXTERNOS
FALE CONOSCO
Horário de Expediente:
das 12h às 19h de Segunda a Sexta
Telefone:
+55 (48) 3664 - 5720
E-Mail:
cgesc@cge.sc.gov.br
Telefone da Ouvidoria:
0800-6448500
ENDEREÇO
Controladoria-Geral do Estado/Gabinete do Controlador Auditoria-Geral do Estado
Rod. José Carlos Daux, 5500, SC 401 Square Corporate - Torre Campeche B, 3º Andar, sala 323
Corregedoria-Geral do Estado/Ouvidoria-Geral do Estado
Centro Administrativo do Governo
Rod. SC 401 – Km5, nº 4.600
Bairro:
Saco Grande, Florianópolis, SC
CEP:
88032-900
