A Controladoria-Geral do Estado (CGE) publicou uma nova orientação técnica com os procedimentos para tratamento de manifestações recebidas pelo canal de ouvidoria. A publicação tem como público alvo a rede de ouvidores do Executivo estadual, formada por servidores responsáveis por receber e responder as demandas nos órgãos e entidades. 

Entre as novidades da nova orientação técnica destacam-se instruções aos ouvidores sobre como proceder no tratamento das denúncias recebidas pela Ouvidoria. A publicação chama atenção para a importância da garantia da proteção ao denunciante e dos dados pessoais e dados sensíveis dos usuários da ouvidoria em geral. 

O controlador-geral Marcio Cassol explica que o papel dos ouvidores setoriais e seccionais é realizar a análise prévia da denúncia. Para isso, eles devem avaliar a presença de elementos mínimos na denúncia, que permitam ao órgão ou entidade iniciar um procedimento de apuração.

“A nova orientação técnica esclarece aos ouvidores que, caso a denúncia não contenha tais elementos, eles podem pedir para que o denunciante a complemente, de forma a torná-la mais completa. Já a apuração dos fatos é responsabilidade da unidade de apuração do órgão ou entidade”, afirma Cassol.  

Gestão estratégica – A publicação também traz anexos com modelos de relatórios gerenciais de ouvidoria. O objetivo da Ouvidoria-Geral é padronizar a apresentação dos dados e incentivar os órgãos e entidades a usarem de forma estratégica as manifestações para aperfeiçoar os serviços e obras oferecidos aos cidadãos. 

“A Controladoria orienta a rede de ouvidores a analisar trimestralmente as manifestações recebidas, identificar entre elas os principais gargalos e propor soluções de melhorias. Esse relatório deve ser levado ao conhecimento do gestor máximo do órgão para que ele tome as providências necessárias”, afirma a Ouvidora-Geral, Marina Rebelo. 

Fale com a Ouvidoria – Acesse o portal www.ouvidoria.sc.gov.br e escolha a opção 1. A ouvidoria também atende pelo 0800-6448500, em dias úteis, das 13 horas às 19 horas.

Informações:

Cléia Schmitz

Assessoria de Imprensa

Controladoria-Geral do Estado

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