Manual de Orientações Técnicas da Atividade de Auditoria Interna do Poder Executivo Estadual
Instrução Normativa nº03, DE 17 de dezembro de 2025
Instrução Normativa CGE Nº 01, de 20 de Fevereiro de 2026
Instrução Normativa nº 4/2021 Atribuições da atividade de auditoria interna
Acrescenta parágrafo único ao art. 2º da Instrução Normativa CGE n° 001/2021 que aprova o Manual de Orientações Técnicas da Atividade de Auditoria Interna Governamental do Poder Executivo Federal como…
Instrução Normativa CGE nº 001/2021 Manual de Orientações Técnicas de Auditoria
Aprova o Manual de Orientações Técnicas da Atividade de Auditoria Interna Governamental do Poder Executivo Federal como referencial teórico no âmbito da Auditoria Geral da Controladoria-Geral do Estado de Santa…
Instrução Normativa Conjunta CGE/SEA/SEF nº 001/2020 Padronização de registros de aquisições e contratos
Dispõe sobre a padronização de registros de aquisições e contratos destinados ao enfrentamento da situação de anormalidade declarada por meio do Decreto nº 700, de 2 de julho de 2020,…
Instrução Normativa CGE nº 001/2019 Uso do SISTCE
Dispõe sobre o uso do Sistema de Monitoramento dos Processos de Providências Administrativas e Tomada de Contas Especial – SISTCE, no âmbito da Administração Pública Estadual direta e indireta. …
Instrução Normativa Conjunto SEA/IPREV/CGE nº 006/2021 Processos de aposentadoria, de averbação e de certificação de tempo de contribuição
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados para fins de instrução de processos de aposentadoria, de averbação e de certificação de tempo de contribuição. IN-006.2021-Aposentadoria-v.final_
Instrução Normativa IN CGE nº 001/2023 Regulamento de Licitações e Contratos
Altera o Anexo XXI – Regulamento de Licitações e Contratos, da Instrução Normativa Conjunta SEF/SCC nº 5, de 28 de maio de 2018, e dispõe sobre outras providências. IN…
Instrução Normativa IN CGE 001/2022 Sistema Monitoramento Recomendações
Dispõe sobre o processo de monitoramento das recomendações de auditoria emitidas pela Controladoria-Geral do Estado de Santa Catarina e torna obrigatório o uso do Sistema de Monitoramento de Recomendações -…