Orientação Técnica – OT CGE 0001.2025 – 23.01.26
Orienta os responsáveis pelo controle interno e gestores, nos termos da Instrução Normativa nº TC-20
Planejamento Estratégico CGE 2023-2026 (Atualizado)
Apresentamos o Planejamento Estratégico 2023 – 2026 (atualizado novembro de 2024), da Controladoria-Geral do Estado de Santa Catarina. Esta versão foi revisada e atualizada a fim de atender às novas…
Balanço CGE – 2024 – Relatório do Órgão Central do Sistema do Controle Interno do Poder Executivo
Balanço CGE - 2024 - Relatório do Órgão Central do Sistema do Controle Interno do Poder Executivo O Relatório traz os pareceres sobre a fidedignidade e integridade das demonstrações contábeis…
Anais do II Congresso Nacional de Administração Contemporânea_Projetos CGE
Confira os resumos dos projetos da CGE nos anais do II Congresso Nacional de Administração Contemporânea, realizado nos dias 7 e 8 de dezembro, de forma online. DO DESENHO À…
Alunos e desenhos vencedores do Prêmio Honestidade nas Escolas
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Protocolo de denúncia de assédio sexual, importunação sexual, assédio moral e discriminação
Este protocolo apresenta conceitos e orientações para denunciar situações de assédio sexual, importunação sexual, assédio moral e discriminação no Poder Executivo de Santa Catarina. A elaboração e publicação deste protocolo…
Concurso Auditores – Edital de Aprovados Retificado por Decisão Judicial
EDITAL RESULTADO FINAL DE APROVADOS – RETIFICADO POR DECISÃO JUDICIAL o Controlador-Geral do Estado de santa Catarina e o secretário de Estado da Fazenda do Estado de santa Catarina, no…
Código de Conduta dos Servidores da Controladoria-Geral do Estado
A Controladoria-Geral do Estado de Santa Catarina (CGE-SC) fundamenta suas ações nos princípios da ética, integridade e transparência na administração pública. O Código de Conduta da CGE-SC, instituído conforme o…
Guia ESG + CGE – Perpectivas para os controles internos e a integridade pública
O presente Guia apresenta e comenta os conceitos e ideias basilares acerca das perspectivas da sustentabilidade "ESG", traçando possíveis relações e sinergias com os controles internos e a integridade pública.
Guia ESG – Introdução para Gestoras e Gestores Públicos
O guia ESG - Introdução para Gestoras e Gestores Públicos tem o objetivo de introduzir e fomentar novas formas de se analisar uma gestão pública cuja agenda esteja alinhada aos…
Cartilha do Cidadão – Rede de Controle SC
Esta cartilha foi elaborada para que todo cidadão saiba como acompanhar e fiscalizar a correta aplicação dos recursos públicos para garantir que qualquer obra ou serviço público tenha qualidade e…
Guia de Conselheiros Fiscais das Estatais de Santa Catarina
Este Guia de Conselheiros Fiscais das Estatais de Santa Catarina foi desenvolvido para instruir, orientar e conferir a efetividade do Conselho Fiscal na atribuição de suas funções junto às instituições…
Guia de Conselheiros Administrativos das Estatais de Santa Catarina
Este Guia de Conselheiros de Administração das Estatais de Santa Catarina visa fornecer uma ferramenta orientativa para os conselheiros das empresas públicas e sociedades de economia mista que fazem parte…
Edital Prêmio CGE-SC Práticas Inovadoras
O Prêmio CGE-SC Práticas Inovadoras é uma iniciativa da Controladoria-Geral do Estado de Santa Catarina com enfoque em controle interno, qualidade do gasto, integridade e compliance, ouvidoria, governo aberto e transparência (ativa e…
Balanço CGE – 2023 – Relatório do Órgão Central do Sistema do Controle Interno do Poder Executivo
Lei das Estatais – Modelos de referência
Clique nos links dos modelos abaixo ou faça o download do documento com todos os links ANEXO_1___Estatuto_Social_para_Empresas_de_Pequeno_Porte ANEXO_2___Estatuto_Social_para_Empresas_de_Grande_Porte ANEXO_3___Carta_Anual_de_Políticas_Publicas ANEXO_4___Carta_Anual_de_Governanca_Corporativa ANEXO_5___Politica_de_Divulgacao_de_Informacao ANEXO_6___Politica_de_Distribuicao_de_Dividendos ANEXO_7___Politica_de_Transacao_com_Partes_Relacionadas ANEXO_8___Relatorio_de_Sustentabilidade ANEXO_9___Divulgacao_da_Remuneracao_dos_Administradores ANEXO_10___Politica_de_Porta_Vozes ANEXO_11___Estrategia_de_Longo_Prazo ANEXO_12___Contrato_de_Gestao_e_Resultados ANEXO_13___Plano_de_Negocios_Anual ANEXO_14___Boas_Praticas_de_Controle_Interno__Gestao_de_Risco_e_Compliance…
ANEXO 8- Relatório de Sustentabilidade
Manual de Gestão de Competências Gerenciais da CGE-SC
O Manual de Gestão de Competências Gerenciais da CGE-SC reúne conhecimentos, habilidades e atitudes necessários aos diferentes níveis da organização, que resultam no que os gestores realizam ou produzem no…
Plano de Integridade e Compliance CGE – 2022
O Plano de Integridade e Compliance foi elaborado a partir do mapeamento de riscos de integridade levantados pela Diretoria de Integridade e Compliance da CGE-SC em todos os órgãos e entidades do Poder…
Planejamento Estratégico CGE 2020-2022
O Planejamento Estratégico 2020-2022 reúne as estratégias organizacionais capazes de gerar resultados, dando um direcionamento comum a ser seguido por toda a Controladoria.
Lei nº 12.846/2013 Lei Anticorrupção
Dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12846.htm
Balanço CGE – 2022 – Relatório do Órgão Central do Sistema do Controle Interno do Poder Executivo
Balanço CGE - 2022 - Relatório do Órgão Central do Sistema do Controle Interno do Poder Executivo
Balanço CGE – 2021 – Relatório do Órgão Central do Sistema do Controle Interno do Poder Executivo
Balanço CGE - 2021 - Relatório do Órgão Central do Sistema do Controle Interno do Poder Executivo
Balanço CGE – 2020 – Relatório do Órgão Central do Sistema do Controle Interno do Poder Executivo
Balanço CGE - 2020 - Relatório do Órgão Central do Sistema do Controle Interno do Poder Executivo
Balanço CGE – 2019 – Relatório do Órgão Central do Sistema do Controle Interno do Poder Executivo
Balanço CGE - 2019 - Relatório do Órgão Central do Sistema do Controle Interno do Poder Executivo
Lei Complementar nº 741/2019 Cria a CGE
Dispõe sobre a estrutura organizacional básica e o modelo de gestão da Administração Pública Estadual, no âmbito do Poder Executivo, e estabelece outras providências. Cria a CGE no art.25 …
Lei nº 17.715/2019 Programa de Integridade e Compliance da Administração Pública Estadual
Dispõe sobre a criação do Programa de Integridade e Compliance da Administração Pública Estadual e adota outras providências. http://server03.pge.sc.gov.br/LegislacaoEstadual/2019/017715-011-0-2019-001.htm
Decreto nº 2.234/2022 Programa de Integridade e Compliance da Administração Pública Estadual
Regulamenta a Lei nº 17.715, de 2019, que dispõe sobre a criação do Programa de Integridade e Compliance da Administração Pública Estadual e adota outras providências. http://server03.pge.sc.gov.br/LegislacaoEstadual/2022/002234-005-0-2022-004.htm
Lei Complementar nº 589/2013 Elaboração e alteração da redação de leis
Dispõe sobre a elaboração, redação, alteração e consolidação das leis e estabelece outras providências. http://leis.alesc.sc.gov.br/html/2013/589_2013_lei_complementar.html#:~:text=LEI%20COMPLEMENTAR%20N%C2%BA%20589%2C%20de%2018%20de%20janeiro%20de%202013&text=Disp%C3%B5e%20sobre%20a%20elabora%C3%A7%C3%A3o%2C%20reda%C3%A7%C3%A3o,leis%20e%20estabelece%20outras%20provid%C3%AAncias.&text=Art.,ao%20disposto%20nesta%20Lei%20Complementar.
Decreto nº 1.414/2013 Diretrizes para a elaboração, redação e alteração dos atos normativos
Estabelece normas e diretrizes para a elaboração, redação e alteração dos atos normativos de que trata a Lei Complementar nº 589, de 18 de janeiro de 2013. http://server03.pge.sc.gov.br/LegislacaoEstadual/2013/001414-005-0-2013-002.htm
Decreto nº 724/2007 Sistema de Serviços Jurídicos da Administração Direta e Indireta
Art. 1o O Sistema de Serviços Jurídicos da Administração Direta e Indireta tem por finalidade a adoção de procedimentos homogêneos e integrados, visando à normatização, coordenação, supervisão, regulação, controle, fiscalização e uniformização da…
Decreto n° 2.382/2014 Sistema de Atos do Processo Legislativo
Dispõe sobre o Sistema de Atos do Processo Legislativo e estabelece outras providências http://server03.pge.sc.gov.br/LegislacaoEstadual/2014/002382-005-0-2014-001.htm
Lei Complementar nº 589/2013 Elaboração e alteração da redação de leis
Dispõe sobre a elaboração, redação, alteração e consolidação das leis e estabelece outras providências http://leis.alesc.sc.gov.br/html/2013/589_2013_lei_complementar.html
Lei nº 12.846/2013 Estatuto Jurídico Disciplinar
Dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências. L12846 (planalto.gov.br)